A Associação Comercial, Industrial e Agropecuária Poços de Caldas (ACIA) informou os feriados oficiais na cidade para 2009. São 12 datas comemorativas, a começar por quinta-feira, 1º, Dia da Confraternização Universal.
Segundo o advogado José Carlos de Paiva Cardillo, diretor jurídico da ACIA, por lei federal, os feriados locais podem ser até quatro por ano, variando de cidade para cidade, de acordo com as leis municipais específicas. Em todos os feriados, é proibido o trabalho assalariado, por força da Lei Federal n° 605/49, sujeitando os infratores a pesadas multas, pela fiscalização do Ministério do Trabalho, incidentes sobre cada empregado trabalhando nas datas especificadas. Em atividades essenciais, apenas as assim previstas no Decreto 27.048/49, é permitido o trabalho em dias feriados.
CARNAVAL
Segundo Cardillo, o Carnaval não é feriado. Porém, o comércio não abre para comemorar o Dia do Comerciário, na terça-feira de carnaval, que em 2009 cairá em 24 de fevereiro, se acordo neste sentido for celebrado pelo Sindicato dos Comerciários e o Sindicato do Comércio Varejista.
Não abre o comércio também na Quarta-feira de Cinzas, 25 de fevereiro, até meio dia, por tradição local. Não é proibido o trabalho assalariado, entretanto, nestas duas datas. Há ainda dezenas de feriados estaduais Brasil afora. Em Minas, por exemplo, é feriado no dia 21 de abril (Tiradentes), que já passou a ser feriado nacional.
